Criança de 3 anos em Hortolândia é encontrada sozinha pela ROMU; responsável é preso

Criança de 3 anos foi encontrada sozinha pela ROMU em uma avenida de Hortolândia. Responsável foi preso por abandono de incapaz.

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Uma criança de 3 anos em Hortolândia foi encontrada sozinha por uma equipe da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), da Guarda Municipal, durante patrulhamento em uma avenida da cidade. A ocorrência terminou com a prisão do homem responsável pela guarda da criança, segundo as informações repassadas sobre o caso.

Os agentes perceberam que a criança estava desacompanhada e em situação de vulnerabilidade. Diante do risco, a equipe iniciou diligências para tentar identificar e localizar quem era responsável por ela.

Com informações fornecidas pela própria criança, os guardas chegaram até a residência indicada. No primeiro momento, porém, não havia ninguém no imóvel.

Criança de 3 anos em Hortolândia é acompanhada pela ROMU após ser encontrada sozinha
Criança de 3 anos em Hortolândia foi encontrada sozinha por agentes da ROMU durante patrulhamento. Foto: Reprodução/ROMU

Criança de 3 anos em Hortolândia foi encontrada sozinha

Segundo o relato da ocorrência, a criança estava sozinha em uma avenida quando foi localizada pela ROMU durante o patrulhamento.

Por se tratar de uma criança de 3 anos em Hortolândia, os agentes iniciaram imediatamente a busca por familiares ou responsáveis, além de tomar medidas para mantê-la em segurança enquanto a situação era apurada.

O endereço exato da avenida onde a criança foi encontrada não foi informado no material encaminhado à reportagem. Por isso, o Conexão Hortolândia não atribui a ocorrência a um bairro específico.

Responsável apresentava sinais de embriaguez

Após chegarem à residência indicada, os guardas aguardaram até que o responsável aparecesse no local.

De acordo com a ocorrência, o homem chegou aparentando estar embriagado. Aos agentes, ele afirmou possuir a guarda provisória da criança e relatou que a mãe já havia perdido a guarda anteriormente.

Outro ponto chamou a atenção da equipe: o próprio responsável teria informado que aquela seria a segunda vez, em menos de dez dias, que a criança havia se perdido enquanto estava sob seus cuidados.

Essa informação corresponde ao relato registrado na ocorrência e deverá ser considerada pelas autoridades responsáveis pela apuração do caso e pela situação de guarda da criança.

Conselho Tutelar foi acionado

Diante da situação envolvendo a criança de 3 anos em Hortolândia, a Guarda Municipal acionou o Conselho Tutelar para acompanhar o atendimento e adotar as medidas de proteção cabíveis.

O Conselho Tutelar atua em casos nos quais direitos de crianças e adolescentes estejam ameaçados ou tenham sido violados, podendo aplicar medidas de proteção e requisitar serviços da rede pública.

O Conexão Hortolândia já explicou como funciona a atuação dos Conselhos Tutelares no município, que atualmente conta com duas unidades responsáveis pelo atendimento das diferentes regiões da cidade.

Criança foi encaminhada para acolhimento institucional

Depois do atendimento inicial, a criança foi encaminhada para acolhimento institucional, conforme as informações fornecidas sobre a ocorrência.

O acolhimento é uma medida de proteção utilizada quando a permanência imediata no ambiente familiar não é considerada segura ou adequada naquele momento. A definição dos próximos passos depende da avaliação da rede de proteção e, quando necessário, de decisões do Poder Judiciário.

O objetivo da medida é preservar a integridade física e emocional da criança enquanto a situação familiar é analisada pelos órgãos competentes.

Responsável foi preso por abandono de incapaz

O homem responsável pela guarda da criança de 3 anos em Hortolândia foi conduzido ao Plantão Policial. Segundo o relato da ocorrência, ele permaneceu preso após ser autuado por abandono de incapaz.

O crime está previsto no artigo 133 do Código Penal e consiste em abandonar pessoa que esteja sob cuidado, guarda, vigilância ou autoridade e que, por qualquer motivo, não consiga se defender dos riscos decorrentes do abandono.

Desde a alteração promovida pela Lei nº 15.163/2025, a pena prevista para a forma básica do crime é de reclusão de 2 a 5 anos. Se do abandono resultar lesão corporal grave ou morte, as penas são maiores.

O texto atualizado do artigo 133 pode ser consultado na legislação federal disponibilizada pelo Senado.

Prisão não encerra análise sobre guarda da criança

Além da ocorrência criminal, a situação de guarda da criança deverá ser analisada separadamente pelos órgãos que integram a rede de proteção.

O fato de o homem afirmar possuir guarda provisória não significa que essa condição permanecerá automaticamente após o episódio. A continuidade ou alteração da guarda depende da avaliação das autoridades competentes e das medidas que vierem a ser adotadas.

Da mesma forma, a informação de que a mãe teria perdido a guarda foi relatada pelo responsável durante a abordagem e não foi acompanhada, no material recebido, por documentos ou detalhes sobre eventual decisão judicial anterior.

Identidade da criança é preservada

O Conexão Hortolândia não divulga o nome, endereço residencial ou outros dados que permitam identificar a criança envolvida na ocorrência.

As imagens utilizadas na reportagem também preservam o rosto da criança de 3 anos em Hortolândia, respeitando a proteção de sua identidade e o princípio de prioridade absoluta previsto na legislação para crianças e adolescentes.

Caso segue com os órgãos responsáveis

Após a apresentação da ocorrência na delegacia e o acionamento do Conselho Tutelar, o caso passa a envolver diferentes frentes de acompanhamento.

A Polícia Civil ficará responsável pelos procedimentos relacionados ao registro criminal, enquanto o Conselho Tutelar e os demais órgãos da rede de proteção deverão acompanhar as medidas voltadas à segurança e ao bem-estar da criança.

Até o momento, não foram divulgados detalhes adicionais sobre a situação do homem após a prisão nem sobre os próximos passos relacionados à guarda da criança.

O Conexão Hortolândia poderá atualizar esta matéria caso novas informações oficiais sejam divulgadas pelas autoridades.

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