Hortolândia lança Justiça Restaurativa e abre 21 Dias de Ativismo

Hortolândia lançou iniciativa de Justiça Restaurativa e abriu os 21 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher; veja a programação.

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Hortolândia lançou uma iniciativa de Justiça Restaurativa e abriu a programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. O anúncio ocorreu durante o 1º Encontro de Justiça Restaurativa, realizado no Teatro Elizabeth Keller de Matos, com participação de representantes do poder público, Ministério Público, Judiciário e moradores.

A proposta é ampliar no município práticas baseadas em diálogo, escuta ativa, empatia, responsabilização e reparação de danos. A Prefeitura também informou que prepara um projeto de lei para institucionalizar a Justiça Restaurativa como uma frente vinculada aos Direitos Humanos.

Lançamento da Justiça Restaurativa em Hortolândia durante encontro no Teatro Elizabeth Keller de Matos
Hortolândia realizou o 1º Encontro de Justiça Restaurativa no Teatro Elizabeth Keller de Matos. Foto: Divulgação/Prefeitura de Hortolândia.

Justiça Restaurativa em Hortolândia será ampliada

Durante o encontro, a secretária de Governo, Ieda Manzano, afirmou que a administração municipal pretende ampliar a aplicação da Justiça Restaurativa em diferentes áreas da Prefeitura.

Segundo ela, o município prepara um projeto de lei para institucionalizar a iniciativa como um segmento dos Direitos Humanos. A proposta anunciada pela administração municipal é encaminhar o texto à Câmara Municipal.

A abordagem busca trabalhar conflitos sem concentrar a resposta apenas na punição. O foco está na compreensão dos impactos provocados pelas atitudes, na responsabilização e na construção coletiva de soluções.

No âmbito nacional, a Política Nacional de Justiça Restaurativa é orientada pela Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece princípios e diretrizes para a atuação do Judiciário nessa área.

Município quer levar prática para escolas e outras áreas

Representando o prefeito José Nazareno Zezé Gomes, o vice-prefeito Cafú César destacou durante o evento a intenção de utilizar a Justiça Restaurativa como ferramenta de transformação, especialmente em ações envolvendo crianças e jovens.

Ieda Manzano também defendeu que valores relacionados à escuta, respeito e construção de relações mais saudáveis sejam trabalhados desde a infância e dentro do ambiente escolar.

A primeira-dama e secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, Maria dos Anjos, reforçou a importância da participação conjunta do poder público e da sociedade, com a aplicação desses princípios em casa, nas escolas e em outros ambientes de convivência.

Também participaram do encontro a promotora Renata Brandão Lazzarini, representando o Ministério Público, e a juíza Renata Marques de Jesus.

21 Dias de Ativismo têm ações contra a violência às mulheres

O encontro também marcou a abertura da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” em Hortolândia. A mobilização busca ampliar a conscientização, fortalecer a rede de proteção e incentivar ações de prevenção e enfrentamento às diferentes formas de violência.

A campanha tem como referência o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, e associa a defesa dos direitos das mulheres à promoção da igualdade e de uma cultura de não violência.

O Conexão Hortolândia já mostrou que a Campanha Laço Branco terá um Dia D no Paço Municipal, com foco no envolvimento dos homens no enfrentamento à violência contra as mulheres.

Outra iniciativa recente é o Projeto Mariazinha, que utiliza atividades artísticas e rodas de conversa para discutir protagonismo feminino, prevenção à violência e formas de buscar ajuda.

Confira a programação divulgada

  • De 6 de novembro a 6 de dezembro: distribuição de panfletos informativos e realização de palestras em prédios públicos e escolas municipais;
  • 23 de novembro, das 7h30 às 8h30: “Dia D – Vista o Branco, Assuma o Compromisso”, no Paço Municipal Ângelo Augusto Perugini;
  • 6 de dezembro, das 8h às 12h: Caminhada pelos Direitos Humanos, no Lago da Fé;
  • 8 de dezembro, das 14h às 16h30: palestra “Dia H – Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, no Teatro Elizabeth Keller de Matos.

As ações integram uma agenda municipal voltada à conscientização, prevenção à violência e promoção de uma cultura de diálogo e respeito.

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