Câmara de Hortolândia recebe projeto que cria o Programa “Mãe Acolhida” para apoio a gestantes em vulnerabilidade

Projeto propõe acolhimento a mães e gestantes em situação de vulnerabilidade

A Câmara Municipal de Hortolândia recebeu, durante a 32ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de outubro de 2025, o Projeto de Lei nº 225/2025, de autoria do vereador Aldemir Clemente da Silva, que institui o Programa “Mãe Acolhida” no município.

A proposta tem como objetivo criar uma rede de acolhimento e proteção para mães gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade social, oferecendo suporte emocional, psicológico e material para garantir condições dignas de gestação e maternidade.

Rede de apoio e inclusão social

Segundo o projeto, o “Mãe Acolhida” deverá ser coordenado pelo Poder Executivo, por meio das Secretarias de Inclusão e Desenvolvimento Social e Saúde, em parceria com entidades assistenciais e organizações da sociedade civil.

Entre as ações previstas estão:

• Acolhimento humanizado de gestantes em risco social;
• Acompanhamento psicológico e social durante e após a gestação;
• Doação de enxovais, fraldas e itens básicos para o bebê;
• Orientações sobre aleitamento materno, nutrição e cuidados pós-parto;
• Encaminhamento para cursos e programas de qualificação profissional, visando à autonomia financeira das mães.

“O objetivo é garantir que nenhuma mãe enfrente a maternidade sozinha, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade extrema”, afirmou o autor do projeto em sua justificativa.

Projeto reforça políticas de proteção à mulher e à infância

Durante a apresentação, vereadores destacaram que o “Mãe Acolhida” complementa outras políticas públicas municipais voltadas à proteção da mulher, da criança e da família, fortalecendo o trabalho conjunto entre assistência social e saúde.

A iniciativa também busca reduzir índices de abandono de recém-nascidos, mortalidade infantil e violência obstétrica, além de promover inclusão e cidadania para mulheres em situação de risco.

“Apoiar mães em momentos de vulnerabilidade é investir no futuro das famílias e no desenvolvimento humano de Hortolândia”, ressaltaram parlamentares durante o debate.

Próximos passos

O projeto agora será encaminhado para análise das comissões permanentes da Câmara, que avaliarão a viabilidade jurídica, social e financeira da proposta.
Se aprovado, o “Mãe Acolhida” poderá ser regulamentado por decreto e integrado à rede municipal de assistência social.

A expectativa é que o programa entre em vigor ainda em 2026, fortalecendo as ações de acolhimento e proteção à maternidade no município.