Hortolândia antecipa primeira parcela do 13º a servidores municipais

A Prefeitura de Hortolândia creditou, nesta sexta-feira (14/11), a primeira parcela do 13º salário a seus 5.203 servidores municipais. A medida visa injetar cerca de R$ 13 milhões na economia local, conforme estimativas da Secretaria de Finanças.

O montante pago em 2024, na mesma data, atingiu R$ 12 milhões. A segunda parcela do 13º salário está programada para ser paga até o dia 20 de dezembro.

O prefeito Zezé Gomes destacou a responsabilidade fiscal da administração e o compromisso com os servidores. “Com muita responsabilidade fiscal e compromisso com nossos servidores, antecipamos para esta sexta-feira a primeira parcela do décimo terceiro salário, inicialmente prevista para o dia 20 de novembro”, afirmou o prefeito. Ele ressaltou que a antecipação demonstra respeito pelos profissionais que contribuem para o desenvolvimento da cidade e fortalece o comércio local.

Segundo o secretário adjunto de Finanças, Eduardo Marques, os recursos repassados aos servidores públicos municipais impulsionam a economia, beneficiando o comércio e o setor de serviços, especialmente neste período de final de ano. Ele enfatizou que o montante injetado ajuda na geração e manutenção de empregos no setor privado, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação compartilha da mesma avaliação. O secretário Dimas Corrêa Pádua ressaltou que o valor é significativo e contribui para a economia local, gerando mais oportunidades de trabalho e renda.

O 13º salário, gratificação natalina paga no Brasil, foi instituído pela Lei 4.090, de 13 de julho de 1962, e posteriormente regulamentado pelo Decreto 57.155, de 3 de novembro de 1965. É um direito social assegurado pela Constituição Brasileira, no artigo 7º, inciso VIII, que se estende a servidores inativos e pensionistas.

Em Hortolândia, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (artigo 110) garante o direito ao 13º salário, a ser pago até o dia 20 de dezembro de cada ano. A Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal informa que os servidores também podem optar por receber metade do benefício no mês de seu aniversário ou junto com suas férias.

Fonte: www.hortolandia.sp.gov.br