Shopping Iguatemi multado em Campinas: Extração de 78 árvores gera punição de R$ 126 mil

Shopping Iguatemi multado em Campinas por extração de árvores. Foto: Divulgação.

Empreendimento afirmou que acatará a decisão e fará a compensação ambiental.

Uma infração ambiental envolvendo um dos maiores centros comerciais da região ganhou destaque no Diário Oficial do Município (DOM) desta semana. O Shopping Iguatemi multado em Campinas tornou-se assunto após a publicação de um auto de infração no valor de R$ 125.832,00.

A penalidade foi aplicada pela Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seclimas) e refere-se à supressão não autorizada de vegetação. O empreendimento, localizado no bairro Vila Brandina, realizou a extração de 78 árvores sem a devida cobertura da licença ambiental específica para essa quantidade excedente.

O caso chama a atenção não apenas pelo valor, mas pela postura da administração do shopping, que optou por não contestar a decisão e focar na regularização do dano.

Entenda o cálculo da multa e a infração

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial, a multa foi calculada com base na Unidade Fiscal de Campinas (UFIC). O valor estipulado foi de 24.675 UFICs. Considerando que o valor unitário da UFIC atual é de R$ 5,0996, o montante total ultrapassa os R$ 125 mil.

A Seclimas informou em nota técnica que a infração foi detectada após o próprio Shopping Iguatemi multado em Campinas se autodeclarar responsável pela extração excedente.

O centro de compras possuía, de fato, uma licença ambiental válida que autorizava a retirada de 146 exemplares arbóreos para a realização de obras. No entanto, durante a execução dos trabalhos, foram removidas 78 árvores a mais do que o previsto no documento oficial.

O detalhamento das espécies suprimidas irregularmente é:

• 64 árvores exóticas: Espécies que não são originárias da flora brasileira (como eucaliptos ou pinus, por exemplo);
• 14 árvores nativas: Espécies originais da Mata Atlântica ou Cerrado, que possuem proteção especial.

Contexto: Obras de revitalização

Embora o local exato da extração das árvores relacionadas à multa não tenha sido detalhado geograficamente no auto de infração, o contexto sugere uma ligação com as obras recentes.

Vale destacar que o shopping passa por uma ampla obra de revitalização, focada principalmente na melhoria do acesso de trânsito local e na infraestrutura do entorno. Grandes intervenções viárias e de engenharia costumam exigir supressão vegetal, mas a legislação exige que cada árvore retirada esteja contabilizada no projeto aprovado.

A transparência do shopping ao autodeclarar o erro facilitou o processo administrativo, evitando litígios judiciais prolongados.

Compensação Ambiental: Replantio em dobro

A legislação ambiental de Campinas é rigorosa: quem retira o verde, precisa repor com juros ecológicos. Como consequência da infração, o shopping terá que realizar um plantio compensatório significativo.

A determinação é que sejam plantadas, no mínimo, 156 mudas. Esse número representa exatamente o dobro da quantidade de árvores extraídas além da licença ambiental (78 x 2 = 156).

A Seclimas informou que a quantidade exata, as espécies e os locais onde essas novas árvores serão plantadas ainda serão avaliados tecnicamente. O objetivo é garantir que o replantio traga benefício real para a biodiversidade local.

As obrigações do shopping incluem:

1. Doação e Plantio: Arcar com todos os custos das mudas e da mão de obra;
2. Manutenção: O shopping ficará responsável pelo acompanhamento e cuidado das mudas (rega, adubação, poda) por um período mínimo de três anos, garantindo que elas “vinguem” e se tornem árvores adultas.

Além disso, para as 146 árvores que estavam na licença original, o empreendimento já tinha o compromisso de fazer a compensação ambiental com o plantio de outras 2.520 árvores, um número expressivo que visa criar um “cinturão verde” ou recuperar áreas degradadas na cidade.

O que diz o Shopping Iguatemi?

Pela lei, o Iguatemi poderia entrar com recurso administrativo no prazo de 20 dias corridos para tentar reduzir ou anular a multa. Após esse prazo, o processo seria encaminhado à Junta Administrativa de Valoração Ambiental para a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

No entanto, em uma demonstração de responsabilidade corporativa, a administração informou que não utilizará esse recurso.

Em nota oficial enviada à imprensa, o shopping declarou:

“O Iguatemi Campinas esclarece que foi notificado da decisão e que irá atender os seus termos. O shopping reforça que segue comprometido com as normas ambientais vigentes.”

Com essa decisão, o pagamento da multa deve ocorrer em breve, e o cronograma de plantio das 156 novas árvores será definido junto aos técnicos da Prefeitura, visando mitigar o impacto visual e climático na região da Vila Brandina.