Prefeitura avalia rompimento de contrato com a Sabesp em Hortolândia devido a impasses na qualidade da água

Executivo cobra soluções imediatas para alterações de odor e sabor no abastecimento. Companhia de saneamento defende que parâmetros atendem ao Ministério da Saúde e aciona a Cetesb.

O cenário de instabilidade no fornecimento de água potável no município elevou a tensão institucional entre o Executivo municipal e a concessionária estadual de saneamento básico. Em coletiva de imprensa realizada na última quinta-feira (30), o prefeito Zezé Gomes (Republicanos) declarou que a administração municipal avalia a possibilidade de encerrar o contrato com a Sabesp em Hortolândia caso as anomalias registradas no abastecimento não sejam sanadas em caráter definitivo.

O impasse central, que se estende por aproximadamente três semanas, refere-se às constantes reclamações da população sobre a presença de odor e sabor atípicos na água que chega às unidades consumidoras. A Prefeitura argumenta que a concessionária ainda não apresentou uma comprovação técnica irrefutável sobre a causa raiz do problema e a consequente qualidade do recurso distribuído.

A posição da Prefeitura e a gestão do contrato

Durante o pronunciamento oficial, o chefe do Executivo ressaltou a urgência de uma solução técnica para o caso, enfatizando que a prestação de serviços essenciais não pode admitir margens para amadorismo, especialmente quando o tema tangencia a segurança sanitária da população.

“Não dá mais para ficar esperando. Precisamos de providências para já. A água que é fornecida para nossa população precisa ter qualidade. A Sabesp ainda não conseguiu mostrar a qualidade dessa água, nem o que aconteceu para ter causado essa situação”, declarou Zezé Gomes.

Apesar da gravidade do cenário relatado nas torneiras, o prefeito apresentou um dado tranquilizador em relação ao sistema de saúde: até o momento, a Secretaria Municipal de Saúde não registrou filas ou aumento na demanda de pacientes nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) com quadros clínicos diretamente associados à ingestão da água.

Do ponto de vista jurídico e administrativo, o encerramento unilateral de uma concessão de serviços públicos de saneamento é um processo complexo. O atual contrato com a Sabesp em Hortolândia possui vigência estabelecida até o próximo ano.

O prefeito reconheceu a complexidade burocrática da medida, pontuando que a gestão do instrumento contratual pertence ao Governo do Estado de São Paulo. “Até mesmo para fazermos o rompimento do contrato com a Sabesp, teremos que passar pelo Estado, que é o gestor deste contrato”, explicou o mandatário.

Defesa técnica da Sabesp e intervenção da Cetesb

Em resposta às declarações do Executivo municipal, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) emitiu um posicionamento técnico informando que a ocorrência está sendo tratada com prioridade máxima desde a notificação dos primeiros relatos.

A concessionária detalhou a estrutura de contingência montada, que inclui a mobilização de uma força-tarefa operacional nos bairros afetados, além do monitoramento ininterrupto (24 horas) realizado por lideranças técnicas e equipes laboratoriais.

Para solucionar o problema de ordem estética e sensorial da água (odor e gosto), a companhia adotou uma medida corretiva imediata na engenharia de tratamento:

• Carvão Ativado em Pó (CAP): A Sabesp iniciou a dosagem e aplicação de carvão ativado em pó diretamente no ponto de captação de água bruta. Este componente possui alta capacidade de adsorção, sendo tecnicamente indicado para capturar e remover compostos orgânicos naturais (como cianotoxinas, geosmina ou MIB) que alteram o sabor e o cheiro do recurso hídrico, sem comprometer a sua potabilidade.

A companhia foi categórica ao atestar a segurança hídrica da operação regional. “A Sabesp assegura que a água fornecida aos municípios de Hortolândia, Paulínia e Monte Mor está dentro dos rigorosos parâmetros de qualidade estabelecidos pela Portaria de Potabilidade do Ministério da Saúde”, ressaltou a nota oficial.

Como desdobramento investigativo para entender o fenômeno ambiental que originou a alteração no manancial (Rio Jaguari), a Sabesp informou que acionou a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A agência ambiental está realizando coletas e avaliações das condições do corpo d’água bruto, visando contribuir para o pleno esclarecimento técnico e científico da ocorrência.