
Um grave caso de tentativa de homicídio quádruplamente qualificado, com raízes em uma discussão trivial por um relógio, culmina nesta quinta-feira (13) com o julgamento de um pai e sua filha. Jair dos Santos e Jaqueline do Nascimento Santos enfrentarão o Tribunal do Júri a partir das 10h, no Fórum de Hortolândia, acusados de agredir brutalmente um homem no ano de 2013.
O Cenário do Crime e as Qualificadoras da Acusação
De acordo com a denúncia formalizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), o crime, ocorrido em 31 de março de 2013, no Jardim Amanda, é imputado aos réus com quatro qualificadoras. A acusação, assinada pelo promotor de Justiça Pedro dos Reis Campos, aponta motivo fútil, emprego de meio cruel, perigo comum e a utilização de recurso que impediu a defesa da vítima.
A Origem da Disputa: Um Relógio Esquecido
A sequência de eventos que levou à agressão teve início quando a vítima se dirigiu à oficina mecânica de Jair dos Santos. O objetivo era reaver um relógio de pulso que havia sido esquecido anteriormente no estabelecimento. A cobrança pelo objeto escalou rapidamente para uma acalorada discussão envolvendo o proprietário e sua filha, Jaqueline.
Segundo a narrativa do MP, durante o embate, a vítima foi atingida por um soco e caiu ao chão. Mesmo após a queda, pai e filha teriam continuado a desferir socos e chutes, intensificando a violência contra o homem já vulnerável.
A Brutalidade Crescente e a Intervenção Essencial
A situação se agravou ainda mais quando José dos Santos, irmão do proprietário da oficina, se aproximou e efetuou três disparos de arma de fogo contra a vítima, atingindo a região cervical. A denúncia relata que, mesmo após os tiros, as agressões prosseguiram com o uso de uma barra de ferro, com a vítima sendo novamente golpeada.
Deixado gravemente ferido na calçada, o homem só não veio a óbito graças à rápida ação de populares. Eles acionaram o socorro médico imediatamente, possibilitando o atendimento e a sobrevivência da vítima. Após o brutal ataque, os agressores fugiram do local.
Considerações Legais e o Papel Decisório do Júri
O Ministério Público destacou que a motivação fútil, a desproporção de forças – três agressores contra uma vítima desarmada – o meio cruel empregado e o perigo comum causado pelos disparos em via pública são elementos cruciais da acusação. Estes fatores evidenciam a gravidade do intento criminoso.
José dos Santos, apontado como um dos envolvidos e responsável pelos disparos, faleceu em 2014. Em decorrência de seu óbito, sua punibilidade foi extinta no processo judicial. Desta forma, o julgamento desta quinta-feira concentra-se exclusivamente em Jair dos Santos e Jaqueline do Nascimento Santos.
A 1ª Vara Judicial do Fórum de Hortolândia sediará o Conselho de Sentença, que terá a responsabilidade de analisar as provas apresentadas. Caberá aos jurados decidir pela condenação ou absolvição dos dois réus diante das graves acusações de tentativa de homicídio.
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