O debate sobre a nova licença-paternidade ganhou força no Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei (PL) crucial recentemente. O texto promete transformar a rotina das famílias brasileiras.
A proposta altera a duração do benefício. Além disso, ela cria o “salário-paternidade”. O objetivo é ampliar a presença do pai nos primeiros dias do bebê.
O impacto será grande em regiões com alta natalidade. No interior paulista, por exemplo, os números impressionam.
Segundo a Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), uma importante área da região registrou 33.697 nascimentos apenas em 2025.
O impacto na região de Campinas
A demanda por direitos familiares é urgente. Os dados regionais mostram a dimensão dessa necessidade.
Confira o número de nascimentos nas principais cidades da região em 2025:
Campinas: 15.928 nascimentos.
Piracicaba: 4.636 nascimentos.
Limeira: 3.183 nascimentos.
Sumaré: 2.490 nascimentos.
Americana: 2.157 nascimentos.
Hortolândia: 1.837 nascimentos.
Cidades como Santa Bárbara d’Oeste, Paulínia, Nova Odessa e Cosmópolis também somam milhares de novos cidadãos. Portanto, a nova licença-paternidade chega em boa hora.
Como funcionará o aumento do prazo
O texto substitutivo do PL nº 3.935/2008 traz mudanças progressivas. Se o Senado aprovar, as regras valerão a partir de 1º de janeiro de 2027.
A ampliação dos dias ocorrerá em etapas:
Anos 1 e 2: A licença será de 10 dias.
Ano 3: O prazo sobe para 15 dias.
A partir do ano 4: O benefício chega a 20 dias (condicionado a metas fiscais).
Além disso, há uma regra especial. Para pais de crianças com deficiência, o período terá um acréscimo de um terço.
Salário-Paternidade e estabilidade
A proposta cria o Salário-Paternidade. Esse benefício seguirá os moldes do salário-maternidade.
Ou seja, o trabalhador receberá remuneração integral. O pagamento virá da Previdência Social. Contudo, o pai não poderá exercer outra atividade remunerada durante a licença.
Outro ponto forte é a estabilidade. O projeto proíbe a demissão sem justa causa durante o período.
A proteção começa na licença e vai até um mês após o término. Se a empresa demitir, deverá pagar indenização.
Flexibilidade para os pais
A nova licença-paternidade permite o fracionamento. O pai poderá dividir o tempo em dois períodos.
A primeira parte deve ter, no mínimo, metade dos dias. Ela deve ser usada logo após o nascimento. O restante pode ser tirado em até 180 dias.
Para garantir o direito, o empregado deve avisar a empresa. A comunicação precisa ocorrer com 30 dias de antecedência.
Agora, o projeto segue para o Senado Federal. Se aprovado sem mudanças, ele irá para sanção presidencial.
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