O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia absolveu um homem que respondia a um processo por tentativa de homicídio em Hortolândia que tramitava há nove anos. O julgamento ocorreu no Fórum local e foi presidido pelo juiz André Forato Anhê.
Conforme o histórico do caso, o episódio aconteceu no final da tarde do dia 9 de fevereiro de 2017, por volta das 18h30. A agressão foi registrada na Rua João Barreto da Silva, situada no bairro Vila Real.
Dinâmica do crime e legítima defesa na tentativa de homicídio em Hortolândia
De acordo com a denúncia formalizada pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo), o réu se desentendeu com a vítima e desferiu golpes de canivete, resultando em lesões corporais. Durante o seu interrogatório em plenário, o acusado negou a intenção de matar e sustentou que agiu em legítima defesa.
A promotora Beatriz Granzo Siqueira Pereira manifestou-se favorável à absolvição. Segundo a acusação, os elementos probatórios reunidos ao longo da instrução processual e apresentados durante o julgamento apontavam para a ocorrência de legítima defesa.
Decisão do Conselho de Sentença e trânsito em julgado
A defesa do réu foi representada pelo advogado Adrian Aparecido Piranga, que também pleiteou a absolvição perante o tribunal. Após votarem os quesitos apresentados pelo juízo, os jurados que compuseram o Conselho de Sentença decidiram absolver o acusado de todas as acusações imputadas.
Diante do resultado, a Promotoria de Justiça, a defesa e o próprio réu optaram por abrir mão do prazo legal para interposição de recursos. Com isso, a sentença proferida no Fórum de Hortolândia transitou em julgado de maneira imediata.
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