Câmara de Hortolândia aprova Banco de Óculos gratuito para pessoas em vulnerabilidade

Projeto cria Banco de Armações de Óculos em Hortolândia

Na sessão do dia 24 de setembro de 2025, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 212/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o Banco de Armações de Óculos no município de Hortolândia.

A medida prevê o fornecimento gratuito de armações para pessoas em situação de vulnerabilidade social, como forma de garantir acesso à saúde ocular e promover mais inclusão. O projeto foi aprovado em discussão única, com votação simbólica, e recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Como vai funcionar o Banco de Óculos

O programa será coordenado pelo Poder Executivo, por meio da área da saúde, e deverá contar com:

• Armações de óculos gratuitas para quem apresentar prescrição médica e se enquadrar nos critérios sociais;
• Cadastro de beneficiários para garantir que o atendimento seja destinado às famílias em maior vulnerabilidade;
• Possibilidade de parcerias com empresas e instituições para ampliar o estoque de armações disponíveis.

Segundo o texto, o Banco de Óculos busca atender principalmente crianças, adolescentes, idosos e pessoas em risco social, que muitas vezes têm dificuldade para arcar com os custos de um tratamento oftalmológico completo.

Saúde ocular como política pública

A aprovação do projeto representa um avanço nas políticas públicas de saúde ocular em Hortolândia. A medida reforça a importância da prevenção e do tratamento de problemas de visão, que podem impactar diretamente no aprendizado escolar, no desempenho profissional e na qualidade de vida.

Além disso, a criação do Banco de Óculos se soma a outras iniciativas do município voltadas à assistência social e à inclusão, garantindo que moradores em situação de vulnerabilidade tenham acesso a direitos básicos.

Próximos passos

O projeto segue agora para sanção do prefeito, que deverá regulamentar como será feita a distribuição das armações, além de definir os locais de atendimento e os critérios de acesso ao benefício.

A expectativa é que o programa seja implementado ainda em 2025, em parceria com a rede municipal de saúde, fortalecendo a atenção primária e ampliando o acesso a serviços oftalmológicos.