Câmara de Hortolândia aprova doação de terreno à Sociedade de Assistência aos Idosos

Projeto garante novo espaço para instituição que atende idosos

Durante a 31ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de setembro de 2025, a Câmara Municipal de Hortolândia aprovou o Projeto de Lei nº 211/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação de um imóvel público à Sociedade de Assistência aos Idosos de Hortolândia.

A entidade, que atua há anos no município oferecendo acolhimento, cuidados e atividades sociais para pessoas da terceira idade, receberá o terreno com o objetivo de ampliar suas instalações e aprimorar o atendimento aos moradores.

Fortalecimento da rede de apoio à terceira idade

Com a aprovação, a Prefeitura poderá formalizar a transferência do imóvel e iniciar o processo de cessão definitiva. A medida é vista como um reforço importante na rede de assistência social da cidade, especialmente diante do crescimento da população idosa em Hortolândia.

De acordo com a justificativa do Executivo, a doação permitirá que a instituição expanda suas ações, criando novas áreas de convivência, espaços terapêuticos e programas de inclusão social voltados aos idosos e suas famílias.

A iniciativa está alinhada à Política Nacional do Idoso (Lei Federal nº 8.842/1994) e ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), que garantem o direito a uma velhice digna, com atenção à saúde, lazer e participação comunitária.

Câmara reconhece papel social da instituição

Durante a votação, vereadores destacaram o trabalho social relevante realizado pela Sociedade de Assistência aos Idosos, ressaltando o impacto positivo da entidade na vida de centenas de pessoas.

Os parlamentares também defenderam a importância de fortalecer parcerias entre o poder público e organizações sociais, de modo a ampliar o alcance das políticas de bem-estar e acolhimento.

O projeto foi aprovado em discussão única, com parecer favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Desenvolvimento e Bem-Estar Social.

Próximos passos

Com a aprovação legislativa, o texto segue para sanção do prefeito, que deverá regulamentar a doação e publicar o ato oficial com a descrição da área e os termos de uso.

A expectativa é que, após a conclusão do processo, a Sociedade de Assistência aos Idosos possa iniciar as obras de ampliação do centro de convivência e expandir os serviços de acolhimento e atendimento psicossocial oferecidos à população idosa.