LOA 2027 de Hortolândia: audiência pública será na segunda-feira (16)

Foto: Divulgação/Prefeitura de Hortolândia

Projeto prevê orçamento de aproximadamente R$ 2,04 bilhões para 2027; audiência será realizada na segunda-feira (16), às 19h30, na Câmara Municipal

A LOA 2027 de Hortolândia será debatida em audiência pública na próxima segunda-feira (16), às 19h30, no Plenário Geraldo Costa Camargo, na Câmara Municipal. O encontro será aberto à população e integra a tramitação do Projeto de Lei nº 161/2026, que trata da previsão de receitas e despesas do município para o próximo ano.

A proposta encaminhada ao Legislativo estima um orçamento de aproximadamente R$ 2,04 bilhões para 2027. O valor representa crescimento nominal em relação ao orçamento previsto para 2026 e será distribuído entre áreas como Educação, Saúde, Urbanismo, Assistência Social, Legislativo e demais setores da administração pública.

A audiência permitirá que moradores acompanhem a apresentação da proposta, esclareçam dúvidas e conheçam melhor como os recursos públicos poderão ser distribuídos no próximo exercício.

LOA 2027 de Hortolândia prevê orçamento de R$ 2,04 bilhões

A LOA 2027 de Hortolândia estima receitas e autoriza despesas para o exercício financeiro do próximo ano. O projeto orçamentário prevê cerca de R$ 2.041.220.000,00 em recursos para o município.

Esse valor corresponde à previsão global do orçamento e não significa que todo o montante estará disponível de forma livre para novos investimentos. Parte dos recursos é vinculada a despesas obrigatórias, manutenção de serviços públicos, folha de pagamento, contratos e outras obrigações legais.

A execução também dependerá da arrecadação efetivamente realizada ao longo de 2027.

Educação e Saúde concentram quase R$ 1 bilhão

Entre as maiores previsões de recursos estão Educação e Saúde. A proposta destina aproximadamente R$ 501,2 milhões para Educação e R$ 491 milhões para Saúde.

Somadas, as duas áreas concentram cerca de R$ 992,2 milhões, o equivalente a quase metade do orçamento municipal previsto.

Esses recursos incluem despesas com funcionamento das redes municipais, profissionais, manutenção de unidades, contratos, programas e demais ações previstas para o exercício.

Urbanismo tem previsão de R$ 279,7 milhões

Outro setor com parcela relevante na LOA 2027 de Hortolândia é Urbanismo, com previsão aproximada de R$ 279,7 milhões.

A classificação reúne despesas relacionadas à infraestrutura urbana e serviços previstos no planejamento municipal.

Já a Assistência Social aparece com previsão de aproximadamente R$ 63,4 milhões.

Câmara Municipal terá previsão de R$ 52,2 milhões

O projeto também prevê cerca de R$ 52,2 milhões para o Poder Legislativo em 2027.

Esse montante corresponde à dotação prevista para o funcionamento da Câmara Municipal e pode abranger despesas administrativas, estrutura, pessoal, contratos e atividades legislativas.

O valor final executado dependerá das regras legais, da arrecadação municipal e da própria execução orçamentária ao longo do ano.

Audiência da LOA será realizada na Câmara Municipal

A audiência pública desta segunda-feira será realizada no Plenário Geraldo Costa Camargo, na sede da Câmara Municipal de Hortolândia.

O encontro começa às 19h30 e será aberto à população. A audiência também deverá contar com transmissão pelos canais oficiais do Legislativo, permitindo acompanhamento remoto.

Informações institucionais e transmissões podem ser acompanhadas pelo site oficial da Câmara Municipal de Hortolândia.

Esta será uma nova etapa da discussão do orçamento

Em setembro, a Prefeitura já havia realizado uma audiência pública para apresentar e discutir a proposta da Lei Orçamentária Anual antes do envio do projeto ao Legislativo.

Na ocasião, o Conexão Hortolândia mostrou a primeira etapa de participação popular na elaboração do orçamento de 2027.

Com o projeto agora em tramitação na Câmara, a nova audiência ocorre dentro da fase legislativa de análise da proposta.

O que é a Lei Orçamentária Anual?

A Lei Orçamentária Anual é o instrumento que estima quanto o município deverá arrecadar e estabelece quanto poderá gastar durante um exercício financeiro.

A LOA precisa estar alinhada ao Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias, que definem metas, prioridades e diretrizes para o planejamento público.

Na prática, é por meio da lei orçamentária que são autorizados recursos para manter serviços, executar programas, realizar obras e atender às diversas áreas da administração.

Participação popular ajuda a acompanhar prioridades

A audiência pública é uma oportunidade para que moradores acompanhem de perto a proposta da LOA 2027 de Hortolândia e conheçam as prioridades previstas para o próximo ano.

Durante esse tipo de encontro, a população pode acompanhar explicações sobre receitas, despesas, prioridades e critérios de distribuição dos recursos públicos.

A participação também contribui para ampliar a transparência do processo orçamentário e facilitar o acompanhamento da execução futura.

Valores ainda podem sofrer alterações

Os números apresentados no projeto correspondem à proposta em tramitação e ainda podem sofrer alterações durante a análise legislativa.

Vereadores podem apresentar emendas dentro das regras aplicáveis, e o texto final precisa ser aprovado pelo Legislativo antes de seguir para sanção.

Mesmo após a aprovação, a execução das despesas dependerá da arrecadação efetiva do município e do cumprimento das regras fiscais ao longo de 2027.

Serviço — audiência pública da LOA 2027 de Hortolândia

• Evento: Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual 2027;
• Data: segunda-feira, 16 de novembro de 2026;
• Horário: 19h30;
• Local: Plenário Geraldo Costa Camargo — Câmara Municipal de Hortolândia;
• Endereço: Rua Joseph Paul Julien Burlandy, 250, Parque Gabriel;
• Participação: aberta ao público;
• Orçamento previsto: aproximadamente R$ 2,04 bilhões.

Com a audiência, a LOA 2027 de Hortolândia entra em mais uma etapa de debate público antes da conclusão da análise e votação do orçamento municipal para o próximo ano.