Câmara de Hortolândia mantém veto ao projeto “Outubro Rosa com as Divas que Pedalam”

Veto mantido em votação unânime

Durante a 31ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de setembro de 2025, os vereadores da Câmara Municipal de Hortolândia decidiram manter o veto total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 168/2025, que instituía o evento “Outubro Rosa com as Divas que Pedalam”.

A proposta previa a criação de uma ação oficial no calendário municipal para promover atividades de conscientização sobre o câncer de mama por meio de um passeio ciclístico organizado em parceria com o grupo local Divas que Pedalam.

Motivo do veto

O veto foi justificado pelo Executivo sob alegação de vício de iniciativa, uma vez que o projeto criava obrigações administrativas e eventos sob responsabilidade do Poder Executivo — competência exclusiva da Prefeitura.

Segundo a análise jurídica enviada à Câmara, a iniciativa, embora meritória, invadia atribuições da administração municipal, o que tornaria a lei inconstitucional.

Mesmo com o veto mantido, os vereadores manifestaram apoio unânime à causa do Outubro Rosa e destacaram a relevância das ações de conscientização realizadas pela sociedade civil, como o grupo de ciclistas Divas que Pedalam, que há anos promove campanhas de prevenção e solidariedade.

Vereadores ressaltam importância da campanha

Durante a discussão, parlamentares lembraram que o Outubro Rosa é uma das campanhas mais importantes do calendário de saúde pública, por reforçar a necessidade do diagnóstico precoce do câncer de mama e do acesso das mulheres aos exames preventivos.

“O veto é uma questão técnica, mas o apoio à causa é absoluto. As ações do Outubro Rosa salvam vidas e merecem todo o incentivo”, destacou um dos vereadores em plenário.

A Câmara informou que continuará apoiando campanhas e parcerias voltadas à saúde da mulher e à promoção de bem-estar no município.

Próximos passos

Com o veto mantido, o projeto é arquivado, mas as ações do Outubro Rosa continuarão sendo realizadas pela Prefeitura, em parceria com grupos, entidades e empresas locais.

O evento “Divas que Pedalam” deve seguir com programação independente, fortalecendo a mobilização social pela prevenção do câncer de mama e o incentivo à prática esportiva entre mulheres.Veto mantido em votação unânime

Durante a 31ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de setembro de 2025, os vereadores da Câmara Municipal de Hortolândia decidiram manter o veto total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 168/2025, que instituía o evento “Outubro Rosa com as Divas que Pedalam”.

A proposta previa a criação de uma ação oficial no calendário municipal para promover atividades de conscientização sobre o câncer de mama por meio de um passeio ciclístico organizado em parceria com o grupo local Divas que Pedalam.

Motivo do veto

O veto foi justificado pelo Executivo sob alegação de vício de iniciativa, uma vez que o projeto criava obrigações administrativas e eventos sob responsabilidade do Poder Executivo — competência exclusiva da Prefeitura.

Segundo a análise jurídica enviada à Câmara, a iniciativa, embora meritória, invadia atribuições da administração municipal, o que tornaria a lei inconstitucional.

Mesmo com o veto mantido, os vereadores manifestaram apoio unânime à causa do Outubro Rosa e destacaram a relevância das ações de conscientização realizadas pela sociedade civil, como o grupo de ciclistas Divas que Pedalam, que há anos promove campanhas de prevenção e solidariedade.

Vereadores ressaltam importância da campanha

Durante a discussão, parlamentares lembraram que o Outubro Rosa é uma das campanhas mais importantes do calendário de saúde pública, por reforçar a necessidade do diagnóstico precoce do câncer de mama e do acesso das mulheres aos exames preventivos.

“O veto é uma questão técnica, mas o apoio à causa é absoluto. As ações do Outubro Rosa salvam vidas e merecem todo o incentivo”, destacou um dos vereadores em plenário.

A Câmara informou que continuará apoiando campanhas e parcerias voltadas à saúde da mulher e à promoção de bem-estar no município.

Próximos passos

Com o veto mantido, o projeto é arquivado, mas as ações do Outubro Rosa continuarão sendo realizadas pela Prefeitura, em parceria com grupos, entidades e empresas locais.

O evento “Divas que Pedalam” deve seguir com programação independente, fortalecendo a mobilização social pela prevenção do câncer de mama e o incentivo à prática esportiva entre mulheres.